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Notícias

Posicionamento da Anatel a respeito da utilização de rastreamento de usuários de telecomunicações no âmbito de medidas no combate à pandemia de Covid-19

A existência de projetos dessa natureza no Brasil começou a ser igualmente divulgada pela imprensa e abordou o tema e fez referência explícita à atuação desta Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

abr 16, 2020

Em busca de novas perspectivas para a imprensa sobre a cobertura da crise emergencial na saúde pública

O foco da cobertura jornalística deve estar na preservação da grande saúde, isto é, o equilíbrio entre o corpo, mente e a alma das pessoas

abr 14, 2020

Anatel comunica a prestadoras de telefonia fixa e móvel que não interrompam inadimplentes

Por decisão judicial, operadoras não poderão cancelar serviços ao longo do período de emergência de saúde relativa ao coronavírus (Covid-19)

abr 13, 2020

Departamento de Justiça dos Estados Unidos requer à Federal Communications Comission a imposição de condições em proteção à segurança nacional quanto a autorização ao Google quanto à instalação de uma rede de cabos submarinos conectando os Estados Unidos à Taiwan

As condições impostas ao Google são feitas com fundamento na proteção à segurança nacional, execução das leis e a segurança pública

abr 13, 2020

Departamentos de Defesa e de Justiça dos Estados Unidos recomendam à Federal Communications Comission a cassação da autorização da China Telecom para a prestação de serviços internacionais de telecomunicações

Uma recomendação dos principais departamentos do governo, indicou que a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) deve “revogar e encerrar” todas as autorizações da subsidiária da gigante chinesa nos EUA, China Telecom (Américas)

abr 13, 2020

Garantias para continuidade do acesso aos serviços de internet e telecomunicações na crise da epidemia do coronavírus

O momento histórico do Brasil requer a sensibilidade dos interesses dos consumidores, especialmente os mais vulneráveis economicamente. Mas, também, devem ser considerados os interesses das empresas, vitais para garantir a continuidade dos serviços de internet e telecomunicações, diferenciando-se o regime dos provedores de pequeno porte em relação aos provedores de grande porte

abr 08, 2020

O governo dos Estados Unidos estabelece comitê de aconselhamento sobre participação de estrangeiros no setor de telecomunicações

Segundo o referido ato, a segurança, a integridade e disponibilidade das redes de telecomunicações são essenciais para a segurança nacional dos Estados Unidos e aplicação das leis

abr 07, 2020

Projetos favorecem divulgação e acesso a informação durante a pandemia

Os três projetos já foram lidos em sessão do Senado por meio do sistema de deliberação remota e aguardam designação do processo de tramitação pela Mesa Diretora

abr 06, 2020

Medidas dos Estados Unidos para mitigar a dependência de medicamentos e equipamentos médicos/hospitalares produzidos na China

A nova legislação denominada auxílio e alívio ao Coronavírus e segurança econômica (Coronavirus Aid, Relief, and Economic Security Act) ou Care Act contém uma série de medidas em relação à saúde pública

abr 06, 2020

Decreto federal aprova recursos de multiprogramação em canais de TV para fins de difusão de conteúdos educativos em relação ao Coronavírus

Amplia, temporariamente, o escopo de multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde de entidades executoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, em razão da pandemia da covid-19

abr 06, 2020