Ao reconhecer a urgência do pedido, o Ministro destacou que a lei impugnada produziria sanções às empresas de telefonia a partir do próximo dia 7/1.
dez 23, 2019
A audiência pública discutirá o trecho do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial para excluir conteúdo na rede.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo propôs a…
dez 19, 2019
A Resolução estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros
dez 18, 2019
Poderão participar do leilão, isoladamente ou em consórcio: pessoas jurídicas, entidades de previdência complementar e fundos de investimento
dez 16, 2019
O documento-base propõe seis eixos verticais (Educação e capacitação; Força de trabalho; Pesquisa, desenvolvimento, inovação e empreendedorismo; Aplicação pelo governo; Aplicação nos setores produtivos; e Segurança pública) e três eixos transversais (Legislação, regulação e uso ético; Aspectos internacionais; Governança de IA)
Cidadãos podem contribuir ao responder questões distribuídas em nove eixos de debate, que incluem temas como educação, força de trabalho, legislação e governança
dez 12, 2019
Iniciativa faz parte do Rotas Rurais, com objetivo de colocar no mapa 2 milhões de pessoas; ação promove o agronegócio e leva mais segurança
A China aprovou nova lei sobre criptografia, a qual entra em vigor em 1º janeiro de 2020. A lei define criptografia como as tecnologias, produtos e serviços que proporcionam a proteção ou segurança à autenticação das informações.
Tribunal da autarquia entendeu que a operação não desperta preocupações concorrenciais
dez 11, 2019
