A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai debater a…
nov 04, 2019
Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional
out 29, 2019
As normas de certificação e homologação passam a ser definidas em função dos tipos ou famílias de produtos, em atos definidos pela superintendência da Anatel.
O foco do edital de licitação concentra-se nas faixas de frequências de 700 MHz, 2,3 GHz e 26 GHz
out 28, 2019
Ministro determinou que fossem informadas linhas telefônicas de empresas – e dos respectivos sócios – alegadamente contratadas para propagar mensagens pelo WhatsApp
out 25, 2019
O cadastro positivo é um banco de dados organizado por empresas especialistas na avaliação do risco de crédito para empresas e pessoas físicas, mediante o histórico do comportamento financeiro das pessoas
out 23, 2019
A medida cautelar, que será submetida ao referendo do Plenário, suspende a eficácia imediata da MP 696/2019 até a conclusão de sua análise pelo Congresso Nacional ou até o julgamento de mérito da ADI 6229
out 21, 2019
A proposta de alteração pontual do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações é parte da Consulta Pública n. 61, estando o texto da mesma disponível na Biblioteca da Anatel.
Decretos da presidência oficializam medidas para encaminhar as vendas das estatais
out 18, 2019
A adesão, com a participação de representantes das plataformas, está marcada para a próxima terça (22), às 18h15, no Gabinete da Presidência da Corte.
