O processo de revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) unificou o conceito de Prestadores de Pequeno Porte (PPP).
out 18, 2019
Projetos sem estudos de impacto econômico aumentam insegurança dos empreendedores e custos de atividades.
out 16, 2019
Para reforçar as garantias à democracia: a busca do diálogo…
Alguma das atividades de vigilância eletrônica do Escritório Federal de Investigações, o FBI, violaram os direitos de privacidade constitucional dos americanos, segundo determinado pelo tribunal.
out 14, 2019
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou a realização de audiência pública para debater a atual questão geopolítica envolvendo o 5G no mundo e seus impactos para o Brasil.
out 11, 2019
O estudo alertou em suas conclusões que a nova tecnologia “aumentará o número de vias de ataque que podem ser exploradas por agentes de ameaças, em particular estados que não pertencem à UE ou agentes apoiados pelos estados, devido à capacidade (intenção e recursos) de realizar ataques contra redes de telecomunicações dos estados membros da UE”.
Empresas de telefonia terão prazo de três dias para repassar informações ao Tribunal Superior Eleitoral
EUA e aliados, defendem que as empresas não poderiam desenvolver sistemas que dificultem o acesso a comunicações virtuais. Tais mecanismos dificultam, na avaliação das instituições, a investigação e o combate à atividade criminosa na Internet.
out 10, 2019
O compartilhamento dos dados será categorizado por três níveis. Na prática, dados biométricos ou comportamentais não estarão automaticamente livres para o acesso de qualquer ministério ou órgão do governo.
Dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
