O ato considera a rede 5G como essencial para o funcionamento do mercado interno, bem como vital para a sociedade e a economia, em setores estratégicos
mar 30, 2019
Texto altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. Atualmente, essa possibilidade de cancelamento já está prevista em normas infralegais
mar 27, 2019
Segundo a diretriz européia, as novas tecnologias permitem a análise automatizada de diversas formas digitais, tais como texto, sons, imagens e dados
O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 21/03, por unanimidade, a Agenda Regulatória 2019-2020
A conclusão da aquisição está sujeita a condições como a aprovação pela Anatel e do Cade
mar 20, 2019
A Abrafix ajuizou no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei do RJ que obriga concessionárias de serviços públicos a informar em tempo real a interrupção de seus serviços
mar 19, 2019
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou ordem executiva sobre a liderança norte-americana em inteligência artificial.
mar 14, 2019
Nas ações diretas de inconstitucionalidade, as entidades autoras alegam que as legislações estaduais invadiram competência privativa da União para legislar sobre serviços de telecomunicação.
Empresa chinesa Huawei processa governo dos Estados Unidos por proibição quanto aos contratos de fornecimento de equipamentos de telecomunicações às agências federais norte-americanas
mar 07, 2019
O Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência aprovou o ato de concentração econômica entre as empresas The Walt Disney Company e a Twenty-First Century Fox
fev 28, 2019
