Foi aberto inquérito civil pelo Ministério Público do Distrito Federal…
jul 24, 2018
O Dr. Ericson M. Scorsim publicou no portal jurídico Migalhas,…
A Anatel abriu consulta pública sobre proposta de Plano Estrutural…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a empresa J….
O Congresso Nacional aprovou projeto de lei (PLC 53/2018) sobre…
A empresa WhatsApp manifestou-se no Supremo Tribunal Federal, na Ação…
jul 10, 2018
O tema da privacidade das informações pessoais repercute, também, sobre…
jul 06, 2018
A Constituição do Brasil celebra 30 (trinta) anos em 2018….
jun 22, 2018
O Ministério Público do Distrito Federal requisitou informações ao Serviço…
