Portal Direito da Comunicação Direito da
Comunicação

Portal Direito da Comunicação

Portal Direito da Comunicação

Menu Categorias
Menu Principal

Notícias

Internet – Redes Sociais – Projeto de Lei – Regulamentação da inclusão de pessoas em grupos virtuais – proteção à privacidade

No Senado Federal, foi proposto o projeto de lei (PLS…

fev 20, 2018

Telecomunicações – Bloqueio de celulares em presídios

O Plenário do Senado Federal aprovou projeto de lei  (PLS …

fev 20, 2018

Lançamento em breve "Temas de Derecho de La Communicación en La Jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal"

Em breve, o Dr. Ericson M. Scorsim lançará o seu…

fev 20, 2018

Brasil e Estados Unidos: a jurisdição e aplicação das leis nacionais sobre as empresas de tecnologias e aplicações de internet que atuam no cenário global

O presente artigo tem como a análise de direito comparado…

fev 02, 2018

Sentença na recuperação judicial da empresa Oi

A Justiça Estadual do Rio de Janeiro proferiu sentença no…

jan 23, 2018

Acordo Brasil-Estados Unidos: investigação criminal e produção de provas na jurisdição penal

Em artigo publicado no portal jurídico Migalhas, o Dr. Ericson…

jan 23, 2018

Infraestrutura de telecomunicações – Cobrança do ISS sobre equipamentos de telecomunicações (torres e postes)

O  Tribunal de Justiça de São Paulo, por sua 14º…

jan 23, 2018

Tributação – ICMS – Provedores de conexão à internet e provedores de serviços de comunicação multimídia

A Justiça de São Paulo julgou improcedente ação proposta pela…

jan 23, 2018

Anatel – Telefonia fixa – Bens reversíveis – Proposta de nova regulamentação

A Anatel, por seu Conselho Diretor, deliberou no sentido da…

jan 23, 2018

Fusões e aquisições – Algar Telecom s/a

A empresa Algar Telecom S/A negociou a venda de 25%…

jan 23, 2018