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Telecomunicações

Análise do relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre os mercados de telecomunicações, internet e radiodifusão do Brasil

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor…

nov 09, 2020

Regulamento Geral de Licenciamento entra em vigor hoje

Entra em vigor nesta terça-feira (3/11), grande parte do Regulamento…

nov 05, 2020

Anatel retira barreiras regulatórias à Internet das Coisas e aplicações Máquina-a-Máquina

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou,…

out 30, 2020

US National Security Strategy to Ensure its Technological Advantages in the International Competition and the Impact on Brazil Regarding 5G

Ericson Scorsim. Lawyer and Consultant in Communication Law. Ph.D. in…

out 28, 2020

Public Offering Auction of Shares of Copel Telecomunicações

Ericson Scorsim. Lawyer and Consultant in Communication Law. Ph.D. in…

out 27, 2020

Estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos para garantir suas vantagens tecnológicas na competição internacional e os reflexos sobre o Brasil no 5G

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor…

out 22, 2020

Edital de venda por leilão de ações da Copel Telecomunicações

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor…

out 21, 2020

Anatel abre consulta sobre procedimentos de ensaios para níveis de radiação emitidos por aparelhos de telecom

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu a Consulta Pública 69/2020….

out 08, 2020

Aberta consulta sobre coleta de dados da infraestrutura de telecom que suporta as redes de transporte

Está aberta à participação da sociedade a Consulta Pública 68/2020, por…

out 08, 2020

Supremo Tribunal Federal decide pela inconstitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que determina o cadastramento obrigatório dos consumidores na aquisição de aparelho de telefonia móvel e chips na modalidade pré-paga

O Supremo Tribunal Federal ao analisar a Ação Direta de…

out 06, 2020