Nova lei garante o direito ao cancelamento de serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet
maio 14, 2019
Plenário decidiu que a proibição ou a restrição da atividade representa violação aos princípios constitucionais da livre iniciativa e concorrência.
maio 09, 2019
O Conselho Nacional de Justiça abriu inscrições para a seleção de projetos de pesquisa para o Centro de Inteligência Artificial aplicada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe)
maio 08, 2019
Lei proíbe oferta e comercialização de serviços de valor adicionado, como internet de banda larga, hospedagem de e-mail, armazenamento em nuvem e streaming
Nos Estados Unidos, foram propostas diversas ações coletivas contra as maiores empresas de telecomunicações AT&T Mobility, Verizon Communications, Sprint e T-Mobile.
O projeto de lei tramita no CCJ, onde aguarda o recebimento de emendas e a escolha de relator. Se aprovado, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados
maio 03, 2019
A Medida Provisória nº. 881, de 30 de abril de 2019, institui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório e outras providências.
A Lei Complementar n. 167, de 24 de abril de 2019, entre outros temas, aprovou o regime de apoio à inovação, mediante regime simplificado para startups (Inova Simples da Empresa Simples de Inovação).
abr 26, 2019
O Banco Central divulgou nesta 4ª feira as primeiras diretrizes para implementação do Sistema Financeiro Aberto no Brasil.
abr 25, 2019
Operadoras começam a atualizar cadastro de clientes no pré-pago. Anatel quer inibir cadastros de linhas pré-pagas com CPFs falsos ou inválidos
abr 24, 2019
